1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é:

Razão social: Priscilla Cecilia Mesquita 05425238681

CNPJ: 41.668.182/0001-50

CNAE principal: 8599-6/99 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço: Rua Pamplona, 181, Conjunto Lagoa, Belo Horizonte/MG, CEP 31365-050

Contato: som28032564@gmail.com

2. Dados coletados

Em razão da natureza da nossa atividade de ensino, podemos coletar os seguintes dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelo titular:

  • Nome completo e dados de contato (e-mail, telefone), quando informados em solicitações de informações sobre programas;
  • Informações sobre necessidades de aprendizagem e objetivos educacionais, quando compartilhadas para fins de diagnóstico e elaboração de plano de estudos;
  • Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas) coletados por meio de cookies, conforme detalhado na Seção 7;
  • Registros de comunicação trocada por e-mail para fins de atendimento.

Não coletamos dados sensíveis além do estritamente necessário e voluntariamente fornecido para fins pedagógicos.

3. Finalidade e base legal

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:

  • Execução de procedimentos preliminares e prestação de serviços educacionais (art. 7º, V) — responder solicitações, elaborar planos de estudo e conduzir atividades de ensino;
  • Consentimento do titular (art. 7º, I) — quando aplicável, para envio de comunicações sobre programas e novidades;
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhoria da experiência de navegação e mensuração de desempenho de ações de comunicação;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — quando exigido por órgãos competentes.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos a terceiros. Poderão ser compartilhados exclusivamente:

  • Com prestadores de serviços técnicos indispensáveis à operação do site (por exemplo, provedores de hospedagem e e-mail), sob obrigações contratuais de confidencialidade;
  • Com autoridades públicas, mediante requisição legal ou determinação judicial.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso e boas práticas no tratamento das informações recebidas por e-mail.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente livre de riscos, e nos comprometemos a comunicar eventuais incidentes de segurança relevantes conforme exigido pela legislação aplicável.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a solicitar, mediante requisição ao canal indicado na Seção 11:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, quando não houver outra base legal aplicável;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento, a qualquer momento;
  • Oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando aplicável.

7. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e mensurar o desempenho de ações de comunicação. Os cookies podem ser classificados como:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
  • Analíticos e de marketing: utilizados para compreender o comportamento de navegação e mensurar a efetividade de campanhas, ativados somente mediante consentimento do usuário no banner de cookies.

O usuário pode gerenciar suas preferências a qualquer momento por meio do banner de cookies exibido no site ou das configurações do próprio navegador.

8. Dados de menores de idade

Em razão da natureza educacional da atividade, é possível que dados relacionados a menores de idade sejam tratados, sempre mediante fornecimento por pais ou responsáveis legais e com consentimento específico destes, em conformidade com o art. 14 da LGPD. Nenhuma coleta de dados de menores é realizada diretamente sem a mediação e autorização do responsável legal.

9. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos, sendo eliminados ou anonimizados após esse período.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a revisão periódica deste documento. A data de vigência será sempre indicada nesta página.

11. Canal de atendimento e DPO

Para exercer os direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes relacionados à privacidade dos dados, entre em contato através do e-mail oficial: