Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não continue a navegação.

2. Descrição dos serviços

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando a atuação da Opal Quarter (Priscilla Cecilia Mesquita 05425238681), enquadrada no CNAE 8599-6/99 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente, com foco em:

• Reforço e apoio pedagógico individualizado ou em pequenos grupos;
• Programas de capacitação e desenvolvimento de habilidades específicas;
• Preparação orientada para processos seletivos e avaliações;
• Orientação de trajetória educacional e profissional;
• Avaliação diagnóstica e elaboração de planos de estudo customizados.

As condições específicas de cada programa, carga horária e formato são definidas diretamente com o interessado por meio do canal de contato oficial.

3. Obrigações e uso adequado

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao entrar em contato;
• Não utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual descritos na Seção 4.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, identidade visual, layout, marca "Opal Quarter" e materiais descritivos dos programas — é de propriedade de Priscilla Cecilia Mesquita 05425238681, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

5. Preços e informações

Eventuais valores, condições e informações sobre programas mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Condições comerciais definitivas são estabelecidas diretamente com o interessado no momento do contato, por meio do e-mail oficial.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garantimos ausência total de erros, indisponibilidades técnicas ou desatualizações pontuais. A Opal Quarter não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base nas informações nele contidas, sem contato direto prévio para confirmação.

7. Links de terceiros

Este site pode eventualmente conter referências a serviços de terceiros necessários à sua operação técnica (como provedores de hospedagem e fontes tipográficas). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites de terceiros eventualmente vinculados.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir alterações na atividade, na legislação aplicável ou nas práticas do site. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial: